PESQUISAS JURISPRUDENCIAIS

TCE utiliza tecnologia que otimiza tempo para realizar as instruções processuais

Por Marcelo - Em 10/09/2024 às 1:22 PM

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE), em colaboração com a Lanlink, implementou a ferramenta Analista Jurídica Legal por Inteligência Artificial (ANa JúlIA), que está revolucionando a forma como os servidores lidam com informações jurídicas. Com a utilização dessa solução, eles podem realizar pesquisas jurisprudenciais de forma rápida e precisa, otimizando o tempo gasto em instruções processuais e, consequentemente, aumentando a produtividade geral da Corte.

Rholden Queiroz diz que a tecnologia deverá unificar os entendimentos

A nova ferramenta foi projetada para ser um agente inteligente que facilita a interação em linguagem natural, permitindo que os usuários façam perguntas e obtenham respostas relevantes sobre temas jurídicos, contando com total apoio do presidente do TCE, Rholden Queiroz. Essa abordagem não só melhora a eficiência dos trabalhos internos, mas também garante que as decisões dos conselheiros estejam em consonância com jurisprudências anteriores, evitando contradições e promovendo uma maior uniformidade nas decisões do tribunal.

“A ANa JúlIA é a primeira de uma família de várias ferramentas que serão lançadas. O tribunal está entrando nesse terreno importantíssimo, é uma verdadeira revolução, e temos que nos aprofundar neste mundo com responsabilidade, ética, transparência e governança. A tecnologia vai unificar os entendimentos, evitando incoerências. Por enquanto, o uso será interno, mas esperamos que no próximo ano possamos abrir a ferramenta para os jurisdicionados, que saberão o pensamento do TCE em cada área”, afirma o presidente do TCE, Rholden Queiroz.

Modernização

Além disso, a parceria entre o Tribunal de Contas e a empresa exemplifica como a tecnologia pode ser utilizada para modernizar e aprimorar o funcionamento de instituições públicas, trazendo mais agilidade e precisão nas suas operações. O uso de inteligência artificial (IA) nesse contexto é um passo significativo em direção à inovação e à melhoria dos serviços prestados à sociedade.

Utilizada por cerca de 90 servidores, a IA tem contribuído para o fortalecimento da atuação do controle externo, o auxílio na identificação de eventual divergência jurisprudencial, melhoria na capacidade de analisar grandes volumes de informações e o suporte técnico para elaboração de votos. Seu papel principal é auxiliar os servidores do órgão na pesquisa, bem como gerar respostas consistentes relacionadas à jurisprudência.

“O trabalho dos conselheiros do Tribunal de Contas envolve consultas a inúmeros documentos todos os dias. Muitas vezes o olhar humano pode deixar passar informações que são fundamentais para a tomada de decisões. Com o desenvolvimento da ANa JúlIA, ajudamos o órgão a refinar o trabalho de pesquisa e cruzamento, trazendo benefícios imediatos como agilidade e assertividade ao processo”, destaca o diretor de Business Transformation da Lanlink, Sérgio Ricardo de Freitas.

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