Foto: Junior Pio / Alece

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira, 29, um projeto de lei que concede auxílio financeiro para crianças e adolescentes que perderam os pais em decorrência da Covid-19. A medida abrange órfãos de pais biológicos ou adotivos e depende agora da sanção do governador Elmano de Freitas (PT).

O benefício, que deve ser pago até a maioridade dos beneficiários, terá o valor estipulado por decreto do Executivo estadual, a ser publicado após a sanção. A medida foi celebrada tanto por familiares dos órfãos que estiveram presentes na sessão quanto por parlamentares da base e da oposição. O deputado Renato Roseno (Psol), um dos principais apoiadores da iniciativa, destacou que o auxílio visa garantir um suporte mínimo para o desenvolvimento dessas crianças e adolescentes.

O programa, denominado “Ceará Acolhe”, inclui órfãos que estejam em acolhimento institucional ou sob guarda de famílias substitutas. Nos casos de acolhimento institucional, o valor será guardado em conta oficial até que o órfão atinja a maioridade. Para aqueles que já recebem pensão por morte, o auxílio será limitado à diferença entre o valor da pensão e o do auxílio estadual, assegurando um mínimo de proteção.

Além do auxílio financeiro, o programa Ceará Acolhe prevê o acompanhamento psicossocial e prioriza o acesso desses jovens a serviços de proteção social, educação e outros benefícios assistenciais. Um observatório para monitoramento dos órfãos da Covid-19 também será criado, com o objetivo de dar suporte integral aos afetados pela pandemia.