O setor da construção civil aponta que a redução de 40% na alíquota proposta não seria suficiente para garantir a neutralidade da carga tributária

Em uma tentativa de superar as divergências sobre a proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu, na última quinta-feira, com líderes de associações de construtoras. O encontro teve como principal objetivo resolver as tensões sobre os impactos do novo texto no mercado imobiliário, especialmente nas áreas de incorporação, loteamento e locação.

Nos últimos meses, as discussões entre o governo e os empresários têm se intensificado, com o setor da construção civil apontando que a redução de 40% na alíquota proposta não seria suficiente para garantir a neutralidade da carga tributária. Para manter essa neutralidade, segundo os empresários, o desconto necessário seria de 60% para o segmento de incorporação e loteamento, e de 80% para o setor de locação. Esses números são baseados em estudos encomendados pelas consultorias Tendências e FM/Derraik, que analisaram os efeitos da reforma sobre o setor.

Por outro lado, o governo, que defende o modelo proposto, garante que a reforma não causará aumento da carga tributária e, portanto, não há necessidade de elevar os descontos previstos na proposta. A proposta atual, segundo os representantes do Executivo, não implica em custos adicionais para as empresas do setor, o que gera uma disparidade de interpretação entre as partes.

O presidente executivo do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Ely Wertheim, confirmou que a redução da alíquota foi um dos pontos abordados na reunião. Em entrevista ao Estadão, Wertheim afirmou que as discussões avançaram, mas que ainda faltam ajustes técnicos no texto da reforma.

Outro tema relevante que esteve na pauta do encontro foi o período de transição entre os regimes tributários, que está previsto para durar nove anos. Este ponto é especialmente sensível para o setor de construção, uma vez que a execução de projetos imobiliários envolve ciclos longos de compra de terrenos, construção e venda dos imóveis, com prazos que podem ultrapassar os cinco anos.

Apesar de não ter solicitado uma ampliação do prazo de transição, o setor espera que detalhes técnicos relacionados à contabilidade durante esse período sejam melhor esclarecidos.