Hercy Alencar – Foto: Portal IN

Presidente da Associação Cearense de Magistrados, Hercy Alencar lança seu mais novo livro, “Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a Decisão Judicial no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo pelo SUS – 2024”, no próximo dia 29 de novembro, às 17h30, no auditório do Senac Referense.

A obra surge como um desdobramento da dissertação de mestrado de Hercy, realizada na Unichristus, onde ele explorou as complexidades e os desafios da judicialização da saúde no Brasil.  O livro se destaca por abordar um tema que tem gerado intenso debate no campo do direito e da saúde pública. Hercy Alencar enfatiza que a judicialização excessiva, especialmente em relação ao fornecimento de medicamentos de alto custo, não só compromete o equilíbrio financeiro do Sistema Único de Saúde (SUS) como também afeta diretamente a qualidade dos serviços prestados à população.

“Hoje, temos um excesso de demandas judiciais na área da saúde que, de certa forma, desequilibra o sistema”, afirma o magistrado. Ele explica que a pesquisa realizada durante seu mestrado levou a conclusões significativas que podem sensibilizar profissionais do direito, incluindo magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados, para a relevância e complexidade desse tema.

O evento de lançamento contará com a presença do Ministro do STJ, Raul Araújo Filho, responsável por escrever o prefácio do livro.