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A deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei 3766/2024, que busca ampliar a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para candidatos cadastrados como doadores de medula óssea. Atualmente, a Lei nº 13.656 concede o benefício apenas a quem efetivamente realiza a doação, o que exclui milhares de voluntários devido à baixa taxa de compatibilidade.

Segundo a parlamentar, a proposta visa corrigir essa limitação e incentivar novos cadastros. “Queremos garantir a isenção para todos que se disponibilizam como possíveis doadores, independentemente de terem realizado a doação. É uma forma de reconhecer e valorizar esse gesto”, afirmou Dayany.

O projeto tem como objetivo aumentar o número de voluntários no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), ampliando as chances de encontrar compatibilidade para pacientes que aguardam transplante. “Essa medida simples pode ter um impacto profundo, tanto na vida de quem espera por um transplante quanto na dos concurseiros do Brasil”, destacou a deputada.

Se aprovado, o PL pode contribuir para a expansão do cadastro de doadores e facilitar o acesso a concursos públicos, especialmente para candidatos em situação de vulnerabilidade social.