Foto: Divulgação/ Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei 104/2015, que inclui a proposta do deputado federal Domingos Neto (PSD) e proíbe o uso de celulares e dispositivos semelhantes em salas de aula. A medida foi aprovada por 45 votos a 14, em caráter conclusivo, e segue agora para análise do Senado.

Segundo Domingos Neto, coautor da proposta, o projeto busca criar um ambiente educacional mais favorável ao aprendizado. “Regulamentar o uso de celulares nas salas de aula é essencial para promover concentração, combater o cyberbullying e estimular uma convivência mais saudável entre os alunos”, afirmou. O texto prevê exceções para uso pedagógico e para estudantes com deficiência, assegurando inclusão e equidade.

A iniciativa foi elogiada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que destacou o impacto positivo da medida. “É assim, caminhando lado a lado com o nosso Parlamento, que o Brasil vai avançar”, declarou. O projeto reflete um esforço do Congresso Nacional em fortalecer a qualidade da educação, ao minimizar distrações tecnológicas e promover interações mais construtivas no ambiente escolar.