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As tradicionais barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, foram declaradas patrimônio cultural brasileiro. A decisão foi aprovada nesta terça-feira, 17, pelo Senado Federal, em votação simbólica, e segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto de lei foi apresentado pelo deputado cearense André Figueiredo (PDT).

A proposta busca resolver o longo impasse jurídico envolvendo a ocupação da faixa de areia pelas barracas. Desde 2005, a União e o Ministério Público Federal (MPF) pedem a remoção de 153 empreendimentos na região, alegando irregularidades. Apesar da retirada de estruturas abandonadas em 2021, as negociações sobre o tamanho das edificações seguem sem acordo entre a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e os proprietários das barracas.

Para o autor da proposta, o reconhecimento traz segurança aos empreendedores e trabalhadores locais. “É uma vitória que assegura a preservação das barracas como um dos principais cartões-postais de Fortaleza, protegendo empregos e afastando o risco de demolições”, afirmou André Figueiredo.

O projeto contou com o apoio de outros parlamentares cearenses, como o deputado Luiz Gastão (PSD), relator na Câmara, e o senador Cid Gomes (PDT), responsável pelo parecer no Senado. Cid destacou a relevância cultural e turística das barracas, mencionando que elas são palco de manifestações artísticas e contribuem para o fortalecimento da comunidade local.