A Febraban orienta a população a desconsiderar qualquer mensagem ou notícia falsa sobre cobranças e novas obrigações relacionadas ao Pix

O Pix, sistema de pagamentos instantâneos que revolucionou o mercado brasileiro nos últimos quatro anos, continua sendo a forma mais utilizada pelos brasileiros para realizar transferências e pagamentos. No entanto, recentemente, começaram a circular boatos em redes sociais sugerindo mudanças nas regras do sistema, incluindo a introdução de cobranças e a necessidade de declarar valores movimentados à Receita Federal. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) esclareceu que essas informações são falsas e que, para os usuários do Pix, nada mudará.

Segundo a Febraban, a recente Instrução Normativa da Receita Federal, que entrou em vigor para atualizar o sistema de acompanhamento financeiro, não altera as obrigações dos usuários do Pix, sejam eles pagadores ou recebedores. A medida se limita a ajustes no processo de declaração de dados financeiros por parte das instituições financeiras e de pagamento. Ou seja, os clientes não precisarão se preocupar com novas exigências ou custos adicionais.

“A instrução normativa não traz nenhuma responsabilidade extra para o usuário do Pix. Não há cobrança de tributos ou taxas associadas ao uso do sistema de pagamentos instantâneos”, afirmou a Febraban. Além disso, as informações sobre movimentações de recursos financeiras continuarão a ser fornecidas pelas instituições bancárias à Receita Federal, como já acontecia desde 2015, mas com um novo limite de valores para o envio de dados. De acordo com a nova normativa, agora as transações que ultrapassarem R$ 5.000, no caso de pessoas físicas, e R$ 15.000, no caso de pessoas jurídicas, deverão ser reportadas.

A Receita Federal esclareceu que a única mudança relevante diz respeito ao limite de valores que devem ser reportados pelas instituições financeiras. Para pessoas físicas, esse limite foi ajustado para R$ 5.000 (antes era R$ 2.000), e para pessoas jurídicas, passou de R$ 6.000 para R$ 15.000. No entanto, essas mudanças se aplicam apenas aos bancos, e não aos usuários do Pix.

Por fim, a Febraban orienta a população a desconsiderar qualquer mensagem ou notícia falsa sobre cobranças e novas obrigações relacionadas ao Pix. “Não haverá nenhum custo adicional ou obrigação para quem utiliza o Pix. Fiquem tranquilos e sigam utilizando o sistema normalmente, sem se preocupar com boatos infundados”, conclui a federação.