Foto: Reprodução / Instagram Jair Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nessa segunda-feira, 13, que a decisão da Receita Federal de monitorar movimentações acima de R$ 5 mil mensais realizadas por meio do Pix penaliza os trabalhadores informais e os cidadãos de baixa renda. Em nota, Bolsonaro ressaltou que o sistema foi criado durante seu governo, em novembro de 2020, para facilitar transações financeiras, especialmente para aqueles que não possuem acesso ao sistema bancário tradicional.

De acordo com o ex-presidente, a medida, promovida sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode impactar profissionais como diaristas, camelôs, jardineiros e outros trabalhadores autônomos, que poderão ser tributados ou multados com base nas movimentações financeiras. “Vendo que o Pix movimenta, por dia, mais de R$ 100 bilhões, Lula determina que a Receita Federal ache uma forma de pegar parte desse dinheiro”, afirmou Bolsonaro.

Ele destacou que sua gestão adotou uma política de redução de tributos, citando exemplos como a isenção de impostos sobre combustíveis, energia elétrica, alimentos e placas fotovoltaicas. “Comigo, isso não existiria. Nossa política foi a de impostos diminuídos ou zerados”, declarou. Bolsonaro também anunciou que, em conjunto com a bancada do Partido Liberal (PL) no Congresso e aliados de outros partidos, buscará revogar a nova instrução normativa.

A Receita Federal, por sua vez, argumenta que o monitoramento tem como objetivo combater a sonegação fiscal e assegurar maior controle sobre grandes volumes de dinheiro que circulam sem supervisão. No entanto, a proposta gerou reações em diferentes setores da sociedade, alimentando o debate sobre o equilíbrio entre arrecadação tributária e o impacto sobre a economia informal.