“Oferecer o programa Tax Free significa fortalecer a competitividade dos nossos destinos”, disse o ministro Celso Sabino FOTO: Freepik

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar que inclui o programa “Tax Free” na reforma tributária do país. A medida, que permite o reembolso de impostos a turistas estrangeiros, tem como objetivo fortalecer o setor de turismo, impulsionar a economia local e gerar mais empregos e renda.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou o impacto positivo da iniciativa, afirmando que ela representa um “grande passo” para o crescimento do turismo no Brasil. “Oferecer o programa Tax Free significa fortalecer a competitividade dos nossos destinos e ampliar a geração de renda e emprego”, afirmou. A expectativa é que a medida contribua para aumentar o número de visitantes e o consumo no país.

O Brasil já vive um bom momento no setor de turismo, alcançando um recorde de 6.657.377 turistas estrangeiros em 2024, um aumento de 12,6% em relação ao ano anterior. Com a implementação do programa, espera-se que esse número cresça ainda mais, atraindo turistas internacionais e promovendo uma imagem positiva do Brasil no cenário global.

O programa de devolução de impostos foi bem recebido pelos setores do turismo e comércio, que veem a medida como uma oportunidade para atrair mais visitantes e dinamizar a economia local. “A aprovação do Tax Free pode estimular o aumento de consumo dos turistas, gerando mais receita e impulsionando o comércio local”, comentou Guilherme Dietze, presidente do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo.

De acordo com o texto aprovado, turistas estrangeiros que permanecerem no Brasil por até 90 dias poderão solicitar a devolução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pagos sobre produtos materiais adquiridos no país.

Estudos apontam que a implementação do programa pode injetar mais de R$ 2 bilhões na economia brasileira. Uma pesquisa do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Análises do Rio de Janeiro (IFec RJ) revelou que 50,7% dos turistas entrevistados já utilizaram o benefício do Tax Free em outros países, demonstrando a familiaridade e atratividade do programa.

Com o programa “Tax Free”, o Brasil se prepara para fortalecer ainda mais sua posição como destino turístico global, oferecendo vantagens concretas para os visitantes e benefícios substanciais para a economia nacional.