Presidência do TCE instituiu um grupo de trabalho para acompanhar os processos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai acompanhar os processos de licitação e contratação relacionados às festividades do Carnaval 2025. A informação consta no Ofício Circular nº 3/2025, publicado dia 24/01, no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará. O objetivo, segundo o órgão, é estimular a transparência, verificando a observância das disposições legais, nos municípios cearenses.

Um Grupo de Trabalho foi instituído pela presidência do TCE para acompanhar os processos. Além disso, o Tribunal de Contas disponibiliza orientações aos gestores e responsáveis, por meio do Portal do Carnaval Transparente 2025, e da cartilha “Carnaval Transparente 2025”.

O material, elaborado pela Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE, informa as irregularidades mais comuns nas contratações envolvendo períodos festivos, apresentando recomendações para evitar tais situações.

De acordo com a publicação, as festividades municipais, como as realizadas no período de Carnaval, representam momentos importantes para a promoção cultural e o fortalecimento das tradições locais. Contudo, a realização desses eventos exige planejamento e organização para assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e transparente.

Cidades com maiores gastos até agora:

Aquiraz: R$ 3.495.000;

São Gonçalo do Amarante: R$ 1.900.000;

Fortaleza: R$ 1.787.500;

Maranguape: R$ 1.300.000;

Jaguaruana: R$ 1.200.000;

Aracoiaba: R$ 1.200.000;

Paracuru: R$ 600.000;

Tianguá: R$ 250.000;

Crateús: R$ 200.000;

Solonópole: R$ 105.340,50.

Para eventuais outras informações e/ou dúvidas, indicam-se os seguintes canais:
[email protected] e/ou (85) 3488-5936.

Clique aqui e acesse o Portal do Carnaval Transparente 2025

Clique aqui e acesse a cartilha.

Com informações do TCE Ceará.