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descumprimento
Alexandre de Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões
Por Oceli Lopes - Em 20/02/2025 às 9:02 PM
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Ministro Alexandre de Moraes é o relator do processo no Supremo Tribunal Federal. Foto: STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 20, em Brasília, que a rede social X (antigo Twitter) faça o pagamento imediato da multa de R$ 8,1 milhões aplicada contra a empresa em outubro do ano passado.
Ele decidiu pelo pagamento após o X deixar de retirar do ar o perfil do blogueiro Allan dos Santos, depois da divulgação de conversas falsas atribuídas a uma jornalista.
Posteriormente, a conta foi suspensa, mas as informações cadastrais do perfil não foram enviadas ao STF porque o X informou que não guarda os dados. A empresa recorreu da decisão, mas os recursos foram rejeitados pelo ministro.
Conta bancária
Após receber a indicação de que a rede social vai fazer o pagamento da multa, Moraes indicou a conta bancária para depósito.
“Intime-se a empresa X Brasil Internet LTDA, por meio de seus advogados regularmente constituídos, para que efetue o imediato pagamento integral da multa imposta em razão do descumprimento das decisões judiciais, no valor de R$ 8.100.000,00“, determinou o ministro.
A decisão de Moraes ocorre no momento em que a empresa de mídia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recorre à Justiça norte-americana para acusar o ministro de “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários.
Fonte: Agência Brasil.
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