Deputado José Guimarães é o líder do governo Lula na Câmara Federal. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

“Nós vamos ter uma pauta razoavelmente leve até o Carnaval, com sessões terça, quarta e quinta-feira. É uma pauta leve, sem estresse. Depois, só após o feriado”, informou o líder do governo na Câmara Federal, deputado José Guimarães (PT-CE), sobre a semana de trabalho das Casa.

Guimarães disse ainda que serão retirados da pauta dois projetos considerados mais polêmicos: o PL 6980/17, que permite o saque do FGTS por ocasião do nascimento ou adoção de filho, e o PL 3035/20, que institui a educação especial para pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista, deficiência intelectual e deficiências múltiplas.

O líderes partidários decidiram votar nesta semana dois projetos para facilitar a exportação de produtos de pequenas empresas: o PL 4043/24, que reduz tributos para o pequeno exportador; e o PLP 167/24, que facilita, para o pequeno empresário, a devolução de crédito de impostos já pagos de produtos exportados.

Os projetos integram o Programa Acredita Exportação. “São dois projetos que foram encaminhados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio“, explica o líder do governo, José Guimarães.

A líder da Minoria, deputada Caroline de Toni (PL-SC), avalia que a votação desses projetos será por consenso. “Tudo o que tem a ver com valorizar o pequeno e micro empreendedor é importante porque representa a maior parte do empreendedorismo no País”, observou.

Presidentes de Comissões

Os líderes partidários devem se reunir em 13 de março para discutir a distribuição das Comissões Permanentes e os procedimentos de funcionamento do Plenário. Entre as discussões sobre as Comissões, há a possibilidade de os presidentes serem indicados pelos líderes dos partidos e não mais eleitos pelo colegiado.

No entanto, a deputada Caroline de Toni rejeita a sugestão. “Entendo que o presidente de Comissão deve ser eleito e ter mandato de um ano. Se o presidente desagradar o líder ou a bancada e for retirado do colegiado, isso vai prejudicar o mandato parlamentar, gera uma insegurança muito grande”, alertou a líder da Minoria.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.