Sede do CNMP em Brasília/DF. Foto: Divulgação

Com o objetivo de apresentar projetos estratégicos e promover a troca de experiências, o 1º Encontro das Ouvidorias das Mulheres do Ministério Público será realizado nesta quarta-feira, 26, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O evento busca fortalecer a atuação integrada das Ouvidorias-Gerais no enfrentamento da violência de gênero e fomentar boas práticas institucionais.

Promovido pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao CNMP, o encontro ocorrerá das 14h às 17h e será transmitido pelo canal da instituição no YouTube. O evento celebra, ainda, o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.

Um dos principais temas em debate será a construção de uma proposta de Pacto Nacional das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro no Combate à Violência contra a Mulher, visando à articulação de esforços interinstitucionais.

Além disso, a programação inclui uma exposição técnica sobre o tratamento de manifestações relacionadas à violência contra a mulher e a proteção ao denunciante, destacando medidas para aprimorar o atendimento às vítimas.

O encontro contará com a apresentação dos projetos e ações da Ouvidoria das Mulheres para 2025, entre os quais a ferramenta “Feminicidômetro” desenvolvida pelo MPAC.

A abertura será conduzida pela ouvidora nacional do Ministério Público, conselheira Ivana Cei. Na sequência, a promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Érica Verícia Veras, ministrará a palestra “Ouvidoria da Mulher e a proteção integral da vítima”. Especialista no tema, a palestrante possui pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra e experiência na defesa dos direitos das mulheres, incluindo livros publicados sobre o tema.

Programação
14h – Abertura: ouvidora nacional do Ministério Público, conselheira Ivana Cei.
14h30 – Palestra “Ouvidoria da Mulher e a proteção integral da vítima” com a promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Érica Verícia Veras.
15h às 15h20 – Intervalo.
15h20 – Apresentação do Feminicidômetro, projeto do MPAC.
16h – Apresentação dos projetos e ações da Ouvidoria das Mulheres para 2025.
16h30 – Apresentação e debate da minuta do Pacto Nacional das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro no Combate à Violência contra a Mulher.
17h30 – Encerramento.

Fonte: CNMP.