Contra redução do FPM
172 municípios cearenses vão paralisar suas atividades nesta quarta-feira
Por Redação IN Poder - Em 29/08/2023 às 2:58 PM
A quantidade de prefeituras do Ceará que vão paralisar suas atividades nesta quarta-feira, 30, aumentou. Conforme informa a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) – presidida pelo prefeito de Chorozinho, Júnior Castro (sem partido), 172 prefeitos e prefeitas do Estado aderiram à paralisação nacional.
A movimentação é contra a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, também os prefeitos são contrários a redução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia e comunicação, medida esta – tomada ainda no governo Jair Bolsonaro (PL) – que impacta diretamente nos cofres das prefeituras.
Os gestores buscam com o movimento mobilizar o Congresso Nacional e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a liberar mais recursos para os municípios. Até esta terça-feira, 29, apenas 12 municípios cearenses não endossaram a campanha, entre eles Fortaleza.
As prefeituras que aderiram ao movimento vão paralisar todos os serviços que não sejam considerados essenciais, assim como também vão decretar ponto facultativo em alusão ao movimento.