PL do Executivo
Alece aprova gratuidade no transporte público intermunicipal para as eleições de 2024
Por Redação IN Poder - Em 24/09/2024 às 4:23 PM
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei (PL) 110/2024, que estabelece a gratuidade no transporte público metroviário, rodoviário intermunicipal e metropolitano durante as eleições municipais. A iniciativa, de autoria do Governo do Estado, foi votada em regime de urgência e recebeu apoio unânime dos deputados estaduais.
A proposta tem como objetivo garantir o acesso da população aos locais de votação, facilitando o deslocamento de eleitores em todo o estado. A medida abrange tanto o transporte intermunicipal quanto o metropolitano, promovendo maior acessibilidade durante o processo eleitoral.
O projeto agora segue para sanção do governador Elmano de Freitas (PT), que, ao longo do seu mandato, tem demonstrado apoio a políticas que incentivem a participação popular nas eleições e ampliem o acesso a serviços públicos essenciais.
A gratuidade no transporte durante as eleições é vista como uma forma de fortalecer a democracia, ao reduzir obstáculos para que eleitores compareçam às urnas, especialmente em regiões com maior dificuldade de locomoção.