Foto: Nelson Jr./STF e Shutterstock

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas da Starlink no Brasil, empresa de propriedade do bilionário Elon Musk. A medida foi tomada após Moraes intimar Musk a nomear, em 24 horas, um representante legal da rede social ‘X’ no país, uma vez que o escritório da plataforma foi fechado no Brasil.

O bloqueio das contas da Starlink visa assegurar o pagamento das multas impostas à ‘X’, anteriormente conhecida como Twitter, que foram aplicadas em decorrência do não cumprimento de decisões judiciais. O STF incluiu Elon Musk em uma investigação sobre milícias digitais e abriu um inquérito adicional para apurar o suposto descumprimento de ordens judiciais. Como resposta à resistência da rede social em acatar essas determinações, Moraes elevou a multa para R$ 200 mil.

Com o encerramento das operações do escritório da ‘X’ no Brasil desde o dia 17 de agosto, a rede social não possui mais representação legal no país, o que levou Moraes a exigir que Musk nomeie um representante legal imediatamente. Caso essa ordem não seja atendida, o STF poderá suspender as atividades da plataforma no Brasil até que as multas sejam pagas e as ordens judiciais sejam cumpridas.

Em resposta aos conflitos com Alexandre de Moraes, Elon Musk postou em seu perfil na rede social uma imagem gerada por inteligência artificial que compara o ministro a vilões das sagas Harry Potter e Star Wars. Musk alega estar sendo vítima de ameaças e censura por parte do magistrado, que é responsável pelos inquéritos relacionados à disseminação de desinformação e ataques contra as instituições brasileiras por meio da plataforma.