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Uma reportagem da Folha de S. Paulo, publicada nesta terça-feira, 13, revela que assessores do ministro Alexandre de Moraes, tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estariam trocando informações de forma não oficial. A prática visaria produzir relatórios que sustentassem decisões do ministro no inquérito das fake news, direcionado contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O inquérito, iniciado em março de 2019 a pedido do então presidente do STF, Dias Toffoli, foi relatado por Moraes, que assumiu a presidência do TSE em agosto de 2022. A reportagem teve acesso a seis gigabytes de mensagens e documentos trocados via WhatsApp entre assistentes de Moraes, incluindo o juiz instrutor Airton Vieira e outros membros de sua equipe no STF e no TSE.

Segundo o jornal, essas trocas de mensagens indicam que o setor de combate à desinformação do TSE foi utilizado como um braço investigativo do gabinete de Moraes no Supremo. Relatórios produzidos a partir dessas comunicações teriam servido como base para decisões que autorizaram ações contra bolsonaristas, bloqueios de redes sociais e intimações à Polícia Federal.

A reportagem cita exemplos como o caso do jornalista Rodrigo Constantino, que em 28 de dezembro de 2022 foi alvo de uma solicitação específica de Moraes. Mensagens trocadas entre Vieira e Eduardo Tagliaferro, então responsável pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), mostram discussões sobre a elaboração de relatórios detalhados a partir de postagens de Constantino e de outro bolsonarista, Paulo Figueiredo.

Em uma das mensagens, Vieira expressa preocupação com o fato de Moraes estar “cismado” com o caso e pressionando por mais informações. A troca de mensagens revela que, mesmo após ajustes nos documentos, Moraes continuava exigindo mais detalhes.

O ministro, de acordo com a reportagem, teria feito pedidos diretos ao TSE sobre Constantino e outros alvos, com alguns casos sendo tratados como “ordem” do juiz auxiliar do TSE ou denunciados anonimamente. Mensagens enviadas por Vieira incluem instruções para analisar postagens de Constantino com o objetivo de bloquear suas redes sociais e prever multas.

Em resposta às alegações, o STF afirmou que todas as ações foram oficiais e realizadas de acordo com procedimentos regulares. O tribunal explicou que os relatórios descreviam postagens ilícitas relacionadas às investigações de milícias digitais e foram enviados à Polícia Federal com conhecimento da Procuradoria Geral da República. O STF assegurou que todas as medidas tomadas estavam devidamente documentadas e participadas pela Procuradoria Geral da República.