Nomeados pelo então governador Camilo Santana para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os advogados André Luiz de Souza Costa e Everardo Lucena Segundo, tomarão posse, nesta quinta-feira (28/04), a partir de 16h, em solenidade comandada pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do Tribunal. A cerimônia acontece na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e será transmitida, ao vivo, pelo Canal do TJCE, no YouTube.

Conforme sorteio realizado durante sessão do Pleno do Tribunal, André Costa atuará na 3ª Câmara de Direito Privado, enquanto Everardo Lucena integrará a 4ª Câmara de Direito Privado. A escolha dos advogados ocorreu após o TJCE formar duas listas tríplices para o preenchimento das vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio do Quinto Constitucional, no último dia 24 de março.

PERFIS DOS NOVOS MAGISTRADOS

André Costa

André Luiz de Souza Costa – 50 anos. É advogado há quase 27 anos. Foi Conselheiro Federal da OAB representando a delegação do Ceará no Conselho Pleno, na Primeira Câmara e no Órgão Especial do Conselho Federal da OAB – CFOAB (2019/2022). Foi Membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados(2020/2021). Foi Assessor Jurídico e de Relações Institucionais da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (2015/2018) e Assessor Jurídico Parlamentar no mesmo Poder Legislativo (2007/2014). Foi Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD em Projeto de Execução Nacional (2005/2006). É presidente e sócio fundador do Instituto Cearense de Direito Eleitoral – ICEDE (2015-atual). É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP (2021-atual). É membro da Frente Nacional Antirracista – FNA (2021-atual). É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM (2009-atual). Foi homenageado com a “Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Faustino de Albuquerque e Sousa” pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (2015). Foi agraciado com a “Medalha Deputado Aroldo Mota” pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (2019).

Everardo Lucena Segundo – Advogado especialista na área de regulação em saúde suplementar. Foi presidente da Comissão de Saúde Suplementar e Seguridade do Conselho Federal da OAB. Exerceu o cargo de Conselheiro Estadual da OAB-CE por três mandatos consecutivos (2013/2016/2019). Foi coordenador do Grupo de Trabalho para acompanhamento das mudanças no TJCE, na implantação da nova gestão do Tribunal (Portaria nº 65/2019 – PRES/OAB-CE). Fez parte de várias Comissões Especiais para elaboração de estudo preliminar de viabilidade de criação das Subseções da OAB Ceará em Caucaia, Ipú, Santa Quitéria, Baixo Acaraú e Camocim. Nomeado membro da Comissão de Legislação da OAB-CE. Coordenador do Grupo de Trabalho da OAB-CE para discussão da retomada do atendimento presencial dos advogados e das advogadas nos tribunais administrativos e judiciários, bem como nos demais órgãos da Administração Pública. Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, como colaborador da Comissão de Direitos Fundamentais. Formou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) em 2003 e, nesse mesmo ano, foi convidado pela então desembargadora do TJCE, Edite Bringel Olinda Alencar (hoje aposentada), para assumir o cargo de Assessor de Desembargador, função essa que exerceu por quatro anos. Exerce a Advocacia há 19 anos. Atualmente, é mestrando em Ciências Políticas pela Universidade de Lisboa (em Portugal).

SERVIÇO
Evento: Posse dos novos desembargadores
Data: 28 de abril de 2022 (quinta-feira)
Horário: 16h
Local: Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) – Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, bairro Edson Queiroz