Derrotado em Fortaleza,
André Fernandes não pode ser candidato a governador, nem a senador; entenda o motivo
Por Redação IN Poder - Em 28/10/2024 às 7:43 PM
André Fernandes (PL), deputado federal e candidato ao cargo de prefeito de Fortaleza, chegou ao segundo turno das eleições de 2024, mas foi derrotado por uma margem estreita por Evandro Leitão (PT), que obteve 50,38% dos votos válidos, frente aos 49,62% de Fernandes. O resultado da disputa ocorreu em meio a uma campanha intensa e de alta polarização na capital cearense.
Com as eleições de 2026 no horizonte, quando serão eleitos presidente, senadores, governadores e deputados, Fernandes, atualmente com 26 anos, enfrentará restrições quanto a sua elegibilidade para alguns cargos devido à idade. A Constituição Federal estabelece idades mínimas para candidaturas, entre elas 35 anos para senador e presidente, e 30 anos para governador, o que limita o acesso de Fernandes a essas funções nas próximas eleições.
Nascido em dezembro de 1997, Fernandes completará 29 anos em 2026, insuficiente para atender às exigências constitucionais para os cargos de senador ou governador, já que a idade mínima é aferida na data da posse. Ele, no entanto, permanecerá elegível para cargos como deputado federal e estadual, nos quais o limite mínimo é de 21 anos.
Além da idade, a legislação também exige nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio na circunscrição, e filiação partidária para qualquer cargo eletivo.