Comenda do TST
André Figueiredo é homenageado com medalha do Tribunal Superior do Trabalho nesta quinta-feira
Por Redação IN Poder - Em 10/08/2023 às 12:05 PM
O deputado federal e presidente nacional em exercício do PDT, André Figueiredo, vai receber nesta quinta-feira, 10, a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2023, concedida pelo do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entre as personalidades homenageadas está a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura; além de ministros e ministras de Estado de diversa pastas.
Desde a década de 1970, os homenageados são personalidades nacionais ou estrangeiras, que tenham se distinguido no exercício de suas profissões e se constituído em exemplo para a coletividade, bem como as pessoas que, de qualquer modo, hajam contribuído para o engrandecimento do país, internamente ou no exterior, da Justiça do Trabalho ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da advocacia.
“É uma grande honra receber essa honraria deste Tribunal que tem um papel essencial na defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro, bandeira inarredável do nosso PDT. Que possam continuar contando conosco aqui do Poder Legislativo para a construção harmônica entre as três dimensões da sociedade – poder público, o mercado e sociedade civil organizada – em prol de uma sociedade plena e mais justa”, destaca André Figueiredo.
A indicação (fundamentada) para a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho só pode ser feita por Ministro do TST, e é submetida à apreciação do Conselho da Ordem, composto de seis membros: Presidente, Vice-Presidente, Corregedor-Geral, Ministro Decano e mais dois Ministros, eleitos pelo Órgão Especial, para mandato de quatro anos. O número de agraciados é fixado a cada ano.