O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi publicada na edição desta terça-feira (13), no Diário Oficial da União. No documento, o presidente encaminha o nome de Mendonça para apreciação do Senado Federal.

André Mendonça terá sua indicação analisada pelos senadores                       Foto: Divulgação

Se aprovado pelos senadores, ele vai ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que foi aposentado compulsoriamente, ontem (12), ao completar 75 anos de idade. O magistrado ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e participou de sua última sessão plenária como membro da Corte no dia 1º de julho.

Em nota, Mendonça agradeceu pela confiança e se colocou à disposição do Senado. “De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso País!”, disse.

Esta é a segunda indicação que o presidente faz para um cargo no Supremo. Na primeira, em 2020, os senadores aprovaram o nome Kassio Nunes Marques, que era desembargador do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para a vaga do ex-ministro Celso de Mello.

Advogado da União desde 2000 e com pós-graduação em Governança Global, André Luiz de Almeida Mendonça assumiu a Advocacia-Geral da União no início do mandato de Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019. Foi procurador seccional da União em Londrina e também coordenou a área disciplinar da Corregedoria da AGU.