DIÁLOGO ABERTO
Antônio Henrique debte alterações no Contencioso Tributário de Fortaleza com Erinaldo Dantas e comissão da OAB-CE
Por Marcelo - Em 25/02/2021 às 5:11 PM
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique, tem trabalhado em parceria com outros órgãos públicos e entidades representativas da sociedade cearense, sempre com o objetivo de estabelecer um canal aberto de diálogo e buscar soluções para os desafios da capital cearense.
Nesta quinta-feira (25), ele recebeu em seu gabinete, na CMFor, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará, Erinaldo Dantas, e a Comissão de Direito Tributário do órgão, para tratar sobre as alterações no Contencioso Tributário do Município de Fortaleza.
“O contencioso possibilita ao contribuinte no âmbito administrativo, o exercício das garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório em diversos casos. Em breve, apresentaremos o projeto em plenário”, afirmou Antônio Henrique.