Foto: Junior Pio / Alece

Nesta terça-feira, 10, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou o projeto de lei que cria o abono especial de valorização para os professores do ensino superior estadual. A iniciativa, proposta pelo governador Elmano de Freitas (PT), estabelece um pagamento único, que varia entre R$ 2.940,60 e R$ 8.100,00, para os docentes das universidades estaduais. O valor será pago em outubro de 2024.

O abono beneficia os professores do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), englobando profissionais da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), da Fundação Universidade Regional do Cariri (Urca) e da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Entre os contemplados estão professores ativos e inativos das três instituições.

O projeto recebeu uma emenda do deputado estadual Renato Roseno (Psol), que estende o benefício aos professores temporários e substitutos, calculando o valor do abono com base nos vencimentos dos docentes efetivos e da carga horária de 40 horas semanais. A medida busca assegurar que todos os profissionais, independentemente do regime de contratação, sejam contemplados.

O valor do abono varia conforme o nível e a titulação do professor, sendo R$ 2.940,60 para professores auxiliares nível A e chegando a R$ 8.100,00 para professores titulares nível P. A proposta é vista como uma forma de valorização e reconhecimento do trabalho dos professores das universidades estaduais.

Elmano destacou a importância do abono para fortalecer o ensino superior público no estado, frisando o compromisso de seu governo com a educação. A medida faz parte de um esforço maior para incentivar o desenvolvimento acadêmico e a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da educação superior no Ceará.