Foto: Divulgação / Senado Federal

A senadora Augusta Brito (PT-CE) apresentou ao Plenário do Senado Federal uma proposta para instituir a Comissão Permanente dos Direitos da Mulher. A medida busca ampliar e consolidar a atuação legislativa em defesa da igualdade de gênero e no combate à violência contra as mulheres.

A parlamentar destacou o trabalho da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), que preside. Desde sua reativação, o colegiado tem promovido avanços importantes, mas enfrenta limitações devido ao caráter temporário previsto na resolução que o criou. Segundo Brito, a transformação da comissão em um órgão permanente é fundamental para garantir ações contínuas e estruturadas.

“Nosso objetivo é não apenas responder às demandas urgentes, mas construir um futuro onde os direitos das mulheres sejam respeitados e a violência de gênero eliminada”, afirmou a senadora, ressaltando a necessidade de uma agenda institucional de longo prazo.

Se aprovada, a nova comissão permanente será um marco no Parlamento, contribuindo para a formulação de políticas públicas e o fortalecimento das iniciativas de proteção e promoção da igualdade para as mulheres no Brasil.