Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A senadora Augusta Brito (PT) teve emenda acatada no Senado Federal nesta terça-feira, 7, pelo relator da Reforma Tributária na Casa, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Conforme a propositura da petista, os impostos incidentes sobre a produção de Hidrogênio Verde (H2V) deverão ser menores do que a tributação da energia gerada por fontes não-renováveis, tanto de forma direta quanto na cadeira produtiva.

Inicialmente, o relator havia rejeitado a proposta, mas após articulação da cearense, foi aceita parcialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Pela emenda, o Governo Federal deverá fazer o enquadramento das empresas do setor em regime especial de tributação. A emenda de Augusta argumentou a favor de um tratamento tributário diferenciado para o Hidrogênio Verde demonstrando o potencial de crescimento deste setor nos próximos anos. A Reforma Tributária ainda precisa ser aprovada em 2 turnos pelo plenário do Senado para então passar por novo exame pela Câmara dos Deputados.

Com capacidade total de geração de aproximadamente 200 GW em 2022, o Brasil é o 7º país no mundo em capacidade total de geração de energia e o 3º que mais produz energia renovável, atrás apenas dos EUA e da China.

Comparado a esses dois países, o Brasil tem maior proporção de energia renovável, cerca de 85%. A participação que mais cresce no total da capacidade instalada é a de recursos eólicos e solares, que representavam juntas aproximadamente 15% da capacidade instalada brasileira de geração em 2022, considerando projetos de grande porte, mas que devem atingir, respectivamente, 30% e 17% de participação em 2040.