Com a sinalização positiva de praticamente todos os deputados que participaram da sessão híbrida da Câmara dos Deputados – parte presencial, parte remota – nesta terça-feira (21), a manutenção do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, que seria extinto no final deste ano, foi aprovada.

Dorinha Seabra costurou um acordo com o Governo Federal                        Foto: Divulgação

A relatora da proposta que renovou o Fundeb, deputada Dorinha Seabra, costurou um acordo com o Governo Federal e apresentou um texto elevando os atuais 10% de participação da União no fundo, de forma escalonada, até chegar a 23% em 2026.

A nova proposta também possibilitará destinar os recursos do Fundeb a instituições sem fins lucrativos, no caso de faltarem vagas em creches da rede pública. E ainda prevê um piso de 70% para a folha de pagamento dos professores, sem impor um teto.

O deputado André Figueiredo disse estar realizado em participar da transformação do Fundeb em um fundo permanente. “Numa demonstração clara de que quando se constrói algo com muita consistência, essa Casa reconhece. Essa é uma vitória do Parlamento brasileiro”, afirmou.

A atuação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi destacada por diversos parlamentares, das mais variadas legendas, que também se mostraram satisfeitos com o acordo em torno da aprovação do novo Fundeb.