Juiz Hercy Ponte, autor do livro “Judicialização da Saúde”, lançado em novembro de 2024. Foto: Portal In

A Câmara Brasil Portugal no Ceará (CBPCE) promove, dia 19 de fevereiro, almoço-palestra para debater os desafios e impactos da judicialização no setor da saúde. O evento acontecerá às 12h, na Cabana Del Primo Jardins. O juiz José Hercy Ponte de Alencar vai explanar sobre o tema.

O magistrado domina o assunto, pois é autor do livro “Judicialização da Saúde”, obra prefaciada pelo ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, que aborda o impacto das decisões judiciais sobre o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS – Sistema Único de Saúde e analisa o papel do Judiciário na efetivação do direito à saúde no Brasil e outros países.

O almoço/palestra, segundo Raul dos Santos Neto, presidente CBPCE, vai reunir profissionais do Direito, administradores hospitalares, agentes públicos e demais interessados numa análise crítica sobre as implicações jurídicas na gestão e prestação de serviços de saúde que podem contribuir para o aprimoramento das políticas públicas nacionais e internacionais no setor.

Nesse aspecto, a palestrar vai oferecer uma visão comparativa entre o Brasil, Portugal e outros países.

A iniciativa conta com o apoio da Associação Cearense dos Magistrados, cujo presidente é Hercy Pontes; do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará-IBEF-CE. e com o patrocínio da Aveiro Consultoria, Campos Advocacia Corporativa, Criar Refrigeração, Mentore Bank, Mabel Portela & Ana Magalhães Advogados Associados, Ricarte Urbano Contabilidade, SGS Investimentos e Solis Investimentos,

Entre os parceiros de peso estão também os sócios patrocinadores APSV Advogados, Asa Lawyers, Dibra – Dias Branco Participações e QAIR Brasil, bem como os mantenedores Asfaltos Nordeste, Campos Advocacia, Cenergias Participações, Criart Serviços, Diamantes, Global Pass, Grupo Viper, NML Tankers, Onnibank, Tecer Terminais e Termaco Logística.

O investimento para os sócios é no valor de R$ 150,00; não Sócios R$ 180,00. Para garantir vaga (são limitadas) a CBPCE pede para acessar o site: https://news.cbpce.org.br/evento-saude.

Com informações da CBPCE.