Uma sessão solene realizada Câmara dos Deputados, em Brasília, marcou os 150 anos de existência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que foi representado por seu presidente, desembargador Abelardo Benevides Moraes. A proposta foi da deputada federal Fernanda Pessoa, que presidiu a sessão, e contou com assinaturas de apoio dos deputados José Medeiros e Marangoni. A solenidade ocorreu historicamente no dia das comemorações da Data Magna do Ceará e do Oficial de Justiça, como lembraram os pronunciamentos.

Os 150 anos do TJCE 150 foram celebrados em sessão solene da Câmara

O presidente do TJCE ressaltou que “para além de sua atuação diária nos milhares de casos concretos que lhe são apresentados, o TJCE não se tem descurado de sua condição de articulador e impulsionador de políticas públicas judiciárias, em razão do que vem empreendendo esforços destacados para construir avanços em pautas de interesse social”. O desembargador acrescentou que “essas ações demonstram o compromisso firme daqueles e daquelas que fazem a Justiça Estadual do Ceará com a defesa da ordem democrática e com a efetivação dos direitos humanos, contribuindo para que o Estado brasileiro cumpra seus compromissos na ordem internacional”.

O magistrado lembrou ainda a manutenção, por parte do TJCE, de um diálogo franco e republicano com o Executivo e o Legislativo estaduais, respeitando a harmonia e a independência entre os Poderes, certo de que todos têm em comum a necessária busca por oferecer o melhor atendimento a todas e todos os cearenses. “Graças a essa compreensão, tem sido possível aproximar o Judiciário da sociedade e distribuir Justiça. Os desafios são proporcionais à disposição e à força dos milhares de agentes públicos da Justiça Estadual, que doaram e doam seus melhores esforços e inteligências para que o TJCE continue a construir uma trajetória de triunfos e de sucesso”, afirma o desembargador Abelardo Moraes.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, enumerou uma série de avanços do TJCE ao considerar o órgão absolutamente comprometido com a cidadania e a sociedade. “Fiz questão de estar aqui porque tenho muito orgulho do Poder Judiciário do Estado do Ceará”, destaca. Entre as vantagens citadas, estão: digitalização, planejamento estratégico, presença em todo o território cearense, diminuição anual da taxa de congestionamento de processos, grau de qualificação técnica e profissional dos magistrados, garantia de assessoria a todos os juízes, presença de mulheres na magistratura e os projetos Tempo de Justiça e Tempo de Justiça Mulher.

Para a deputada Fernanda Pessoa, a trajetória dos últimos presidentes do TJCE “reflete o constante processo de evolução e adaptação do sistema judicial para atender a todas as demandas da sociedade e garantir a efetividade e aplicação da Justiça”. O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destacou que a cerimônia reconhece a “excelência da Justiça do Ceará através do seu Tribunal de Justiça”.

Autoridades compareceram à cerimônia e homenagearam as ações do TJCE

Além deles, compuseram a mesa e discursaram o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo, representando todos os Tribunais de Justiça do Brasil; o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley de Carvalho Filho, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas. Os deputados federais Eunício Oliveira, José Guimarães e Robério Monteiro também prestigiaram o evento em homenagem ao trabalho exercido pelo Tribunal de Justiça do Ceará ao longo do seu sesquicentenário.

Ainda compareceram à cerimônia realizada nesta segunda-feira (25), os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto, vice-presidente do TJCE, e Maria Edna Martins, corregedora-geral da Justiça; os juízes Luís Martius Holanda Bezerra Júnior (auxiliar da Presidência do TJDFT), José Hercy Ponte de Alencar (presidente da Associação Cearense de Magistrados – ACM) e Ezequias da Silva Leite (TJCE); os presidentes de sindicato Roberto Eudes Fontenele (Sindjustiça) e Vagner Venâncio (Sindojus) e o tabelião e presidente do Instituto de Protestos do Ceará, Samuel Vilar de Alencar Araripe.