Profissionais da Educação acompanham a sessão nas galerias. Foto: Mateus Dantas/CMFor

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou por unanimidade, na sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira, 05, o projeto de lei nº 70/2025, que concede reajuste salarial de 6,27% aos professores, assistentes de educação infantil e secretários de Unidade Escolar do Núcleo de Atividades de Apoio à Docência da rede pública municipal. A matéria tramitou em regime de urgência.

O pagamento proposto pelo prefeito Evandro Leitão (PT) é retroativo a 1º de janeiro de 2025, assegurando a correção salarial desde o início do ano. O impacto anual aproximado nos cofres públicos é de R$ 170 milhões.

O reajuste de 6,27% garante que o salário inicial da categoria passe de R$ 4.592,61 para R$ 4.880,88, valor acima do piso nacional de R$ 4.867,77 definido para 2025. O projeto também garante o reajuste do Auxílio de Dedicação Integral, que passará a ser R$ 17,53 por dia.

O projeto de lei contempla não apenas os profissionais ativos, também os servidores aposentados e pensionistas do Núcleo de Atividades Específicas da Educação e dos servidores ocupantes dos cargos de Assistente da Educação Infantil e Secretário de Unidade Escolar do Núcleo de Atividades de Apoio à Docência, além dos professores e assistentes de educação infantil, contratados temporariamente.

O percentual foi fruto de negociações entre o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute) e a Prefeitura de Fortaleza, com a presença de representação do Legislativo municipal.