O titular do Ministério da Educação (MEC) Camilo Santana anunciou nesta terça-feira (26), em suas redes sociais, que o Governo Federal iniciou o pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa ‘Pé-de-Meia’. Ao todo, a política beneficiará 2,4 milhões de alunos do ensino médio matriculados em todo o Brasil.

Pé-de-Meia beneficiará 2,4 milhões de estudantes em todo o Brasil

O depósito do Incentivo-Matrícula será efetuado em parcela única de R$ 200,00 – na conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal -, em nome do estudante. O calendário de pagamentos seguirá o mês de nascimento dos alunos. Dessa forma, o primeiro grupo a receber a parcela referente à matrícula no ensino médio é o daqueles nascidos em janeiro e fevereiro. Os depósitos seguem sendo feitos até a próxima semana, quando no dia 3 de abril recebem os nascidos em novembro e dezembro.

Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O programa

O ‘Pé-de-Meia’ prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200,00 – que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000,00 ao final de cada ano concluído, mas estes só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200,00 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200,00 por aluno.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o ’Pé-de-Meia’ é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo.