O titular do Ministério da Educação (MEC), Camilo Santana, participou nesta quarta-feira (14), junto com representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da divulgação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, que mede a qualidade da educação do Brasil. Segundo o Ideb, o País alcançou 6 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), atingindo a meta nacional estabelecida para o primeiro ciclo (2007-2021). Nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), o Brasil alcançou 5 pontos e o ensino médio 4,3 pontos, abaixo das metas do indicador para essas etapas, que era de 5,5 e 5,2, respectivamente.

Camilo Santana afirma que o Ideb é o mais importante indicador da educação básica brasileira                                              Foto: Luís Fortes/MEC

Para Camilo, o Ideb é de grande relevância para uma avaliação do desempenho das ações promovidas pelo poder público. “Esse é o mais importante indicador da educação básica no nosso País, já que ele mede os resultados e a efetividade das nossas políticas públicas nesta etapa de ensino. Assim, ele funciona como um norte para as tomadas de decisões na educação básica, determinando o que deve ser melhorado no ensino e garantindo que a construção dos programas e das iniciativas seja feita de forma a assegurar o atendimento das necessidades da população”, explica o ministro.

Enfrentamento

Mesmo com alguns estados terem se destacado em duas das três etapas avaliadas, o Brasil só superou a meta nos anos iniciais do ensino fundamental, o que reforça a importância de uma atuação junto aos entes federados para a superação das desigualdades educacionais. Para obter um aprendizado melhor, o MEC vem apoiando a criação de 3,2 milhões de novas vagas de tempo integral em todas as etapas de ensino, com investimento de R$ 12 bilhões até 2026. Uma escola mais atrativa, com mais tempo e segurança em todo o Brasil, é o foco do Programa Escola em Tempo Integral.

Com o objetivo de vencer os inúmeros desafios do ensino médio, o MEC investe em programas como o ‘Pé-de-Meia’, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes no ensino médio. A previsão é atender quase 4 milhões de alunos este ano, com uma poupança de até R$ 9,2 mil ao longo de sua trajetória nessa etapa de ensino.

Além disso, o Governo Federal, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), está implantando 100 novos campi de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em todo o Brasil. O investimento é de R$ 2,5 bilhões. São R$ 25 milhões para cada unidade, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para compra de equipamentos e mobiliário. Serão 1,4 mil novas matrículas por instituto, totalizando 140 mil vagas para os jovens brasileiros, com educação profissional e tecnológica (EPT) integrada ao ensino médio.

Os levantamento do MEC revelam que essa modalidade de ensino apresentou melhores índices em relação ao ensino médio regular, na última medição do Ideb. “Houve um esforço dos estados brasileiros para ampliar sua rede de ensino médio técnico integrado, como uma estratégia estabelecida pelo governo. O que o Ideb apresenta para nós é uma melhora efetiva nos indicadores educacionais para os estados que apostaram nessa modalidade”, completa Camilo Santana.