CARTA ABERTA
Camilo Santana e governadores do NE criticam a atuação do Governo Federal
Por Marcelo - Em 12/06/2020 às 8:03 PM
O chefe do Poder Executivo cearense é um dos signatários da Carta dos Governadores do Nordeste, que foi redigida nesta sexta-feira (12) ressaltando a marca de 345 mil pessoas recuperadas da Covid-19, lamentando os mais de 41 mil óbitos e criticando o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro, em negar a pandemia.
“O Governo Federal adotou o negacionismo como prática permanente, e tem insistido em não reconhecer a grave crise sanitária enfrentada pelo Brasil, mesmo diante dos trágicos números registrados, que colocam o País como o segundo do mundo, com mais de 800 mil casos”, afirma um trecho do documento, assinado por Camilo Santana.
Os governadores se disseram chocados com as ações do presidente ao utilizar as redes sociais para incentivar que pessoas invadam hospitais, o que vai de encontro a todos os protocolos médicos, desrespeita os profissionais de saúde e coloca a vida dos paciente em risco.
“O presidente Bolsonaro segue, assim, o mesmo método inconsequente que o levou a incentivar aglomerações por todo o País, contrariando as orientações científicas, bem como a estimular agressões contra jornalistas e veículos de comunicação, violando a liberdade de imprensa garantida na Constituição”, ressaltaram.
Criticaram de forma veemente, ainda, as operações policiais “espetaculares”, inclusive na casa de governadores, sem que houvesse a prévia oitiva dos investigados e a requisição de documentos. “É como se houvesse uma absurda presunção de que todos os processos de compra neste período de pandemia fossem fraudados, e governadores de tudo saberiam, inclusive quanto a produtos que estão em outros países, gerando uma inexistente responsabilidade penal objetiva”, destacaram.
Lembraram que essas operações provocaram uma retração nas equipes técnicas e paralisação de processos, o que pode complicar ainda mais o imprescindível combate à pandemia. Bem como a condenação antecipada de gestores, punidos com espetáculos na porta de suas casas e das sedes dos governos.
Destacaram que as investigações devem ser feitas, mas com respeito à legalidade e ao bom senso. E que houve dispensa de licitação em processos de urgência, porque a Lei Federal 13.979/2020 autorizou e não havia tempo a perder, diante do risco da morte de milhares de pessoas.
“Estamos inteiramente à disposição para fornecer TODOS os processos administrativos para análise de qualquer órgão isento, no âmbito do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas. Mas repudiamos abusos e instrumentalizações políticas de investigações. Isso somente servirá para atrapalhar o combate ao coronavírus e para produzir danos irreparáveis aos gestores e à sociedade”, prossegue a carta.
“Deixamos claro que DEFENDEMOS INVESTIGAÇÕES sempre que necessárias, mas de forma isenta e responsável. E, onde houver qualquer tipo de irregularidade, comprovada através de processo justo, queremos que os envolvidos sejam exemplarmente punidos”, finalizam, além de Camilo Santana, os governadores Rui Costa, Renan Filho, Flávio Dino, João Azevedo, Paulo Câmara, Wellington Dias, Fátima Bezerra e Belivaldo Chagas.