SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
CMFor aprova a LOA 2024 com previsão de R$ 13,1 bi em investimentos
Por Marcelo - Em 15/12/2023 às 7:50 PM
Durante sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (15), a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) concluiu a análise da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. O Projeto de Lei nº 405/23 foi aprovado em Redação Final, com um total de 493 emendas parlamentares, e segue agora para sanção do prefeito José Sarto.
A LOA para 2024 tem previsão de R$ 13,1 bilhões em investimentos nas mais diversas áreas da administração municipal, representando um aumento de 22,86% em relação ao orçamento deste ano. De acordo com o Executivo, o projeto tem como prioridade o enfrentamento das desigualdades socioterritoriais.
As ações da gestão terão como foco as seguintes ações: políticas sociais, para a juventude e de fomento ao desenvolvimento econômico; melhorias de espaços urbanos; construção de habitações; além de ampliação da rede de educação, da rede de atenção primária à saúde, da política da primeira infância, dos direitos sociais e humanos.
Áreas fundamentais como saúde e educação serão priorizadas no Orçamento, ficando com o percentual de 27% e 25%, respectivamente. Os investimentos passam de R$ 822 milhões realizado este ano para cerca de R$ 1,2 bilhão em 2024.
Dentre as principais ações que serão realizadas pela administração municipal em Fortaleza estrão: a construção de dez novas Escolas de Tempo Integral; mais 19 Centros de Educação Infantil; outros três Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); novo Hospital Gonzaguinha de Messejana será finalizado, além da convocação e formação dos 1.000 Guardas Municipais do concurso em andamento.