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A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) emitiu nota oficial nesta quinta-feira, 24, explicando que as 24 exonerações de assessores parlamentares registradas em diversos gabinetes de vereadores ocorreram a pedido dos próprios parlamentares. Segundo o posicionamento divulgado, a CMFor cumpre um papel de homologação das decisões dos gabinetes e não interfere diretamente nas indicações ou substituições dos assessores, seguindo o que estabelece a Resolução nº 1.497/1997.

O texto reforça que as exonerações foram solicitadas por dez titulares de mandatos que, entre setembro e outubro deste ano, pediram a reestruturação de suas equipes de assessoria. A CMFor sublinhou que qualquer mudança no quadro de assessores depende da iniciativa do vereador e não sofre ingerência da Mesa Diretora. Essas movimentações foram publicadas na edição do Diário Oficial do Município em 17 de outubro, detalhando os cargos de assessoria afetados nos gabinetes.

Entre as mudanças, uma troca expressiva foi registrada entre os gabinetes de vereadores do PDT: assessores do gabinete de Dr. Elpídio, vereador licenciado e atual secretário municipal da Cultura, foram transferidos para o gabinete do vereador Didi Mangueira e, posteriormente, para o de Raimundo Filho, também do PDT. A movimentação de assessores em gabinetes parlamentares durante o período eleitoral chamou a atenção e foi alvo de questionamentos.

Esse contexto surge em meio à campanha para o segundo turno das eleições em Fortaleza, gerando especulações sobre o impacto eleitoral das exonerações. No total, 180 servidores foram demitidos de cargos comissionados na Prefeitura e na Câmara. Em nota enviada anteriormente, a Prefeitura negou qualquer relação entre as demissões e o contexto eleitoral, justificando que o processo de nomeação e exoneração de cargos de confiança é de caráter discricionário da administração pública.

Além das 24 exonerações na Câmara, no âmbito do Executivo, foram contabilizadas 156 demissões de comissionados, com outras duas realocações para diferentes pastas. Segundo a Prefeitura, tais alterações atendem a necessidades administrativas e ocorrem conforme critérios estabelecidos internamente, sem interferência eleitoral.

A CMFor reforçou, em nota, que as exonerações de assessores parlamentares seguem as determinações previstas no artigo 3º da Resolução nº 1.497/1997, que atribui ao vereador a iniciativa sobre a lotação de assessores, limitado a até 22 servidores por gabinete. Segundo a Casa, a homologação pela Mesa Diretora das mudanças solicitadas é um procedimento regulamentar que visa apenas o cumprimento das solicitações dos parlamentares.