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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizou na sexta-feira, 21, a inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que havia começado no início da semana. A inspeção abrangeu unidades administrativas, judiciárias e serventias extrajudiciais tanto da capital quanto do interior.

O presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, expressou satisfação com os resultados e destacou o contínuo progresso do Tribunal. “Estamos conscientes e tranquilos que ele vem melhorando ano após ano. Continuamos abertos a críticas e sugestões que podem contribuir para o nosso crescimento”, afirmou durante a cerimônia na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec).

O coordenador de inspeção e magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, destacou que a inspeção beneficia o sistema de justiça nacional. “A Justiça brasileira precisa ter um nível de excelência comum a todos. Essa visita agrega forças, sentimentos, entusiasmos e uniformização”, comentou. Ele também elogiou o bom funcionamento do TJCE, especialmente no 2º Grau, e ressaltou a eficiência do Programa Tempo de Justiça no 1º Grau, que visa acelerar processos de crimes dolosos contra a vida.

O desembargador Montenegro também mencionou o “Sistema Alice”, uma inteligência artificial que facilita a identificação de inconsistências em editais de licitação. Segundo ele, este sistema contribui significativamente para a eficiência do Tribunal.

O TJCE foi o 27º e último Tribunal Estadual a receber esta inspeção, conforme a Portaria nº 20/2024 da Corregedoria Nacional de Justiça. Durante a semana, o Tribunal garantiu acesso irrestrito a livros, documentos, sistemas e demais dados para a análise da comitiva.

Além do presidente do TJCE e do coordenador de inspeção, a mesa de honra incluiu o vice-presidente do Judiciário cearense, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; a corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Maria Edna Martins; a corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado, Sandra Dond Ferreira; o vice-procurador-geral da Justiça do Ceará, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas Filho; a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Menezes Holanda; e o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar.