Propositura aprovada

Com relatoria de Dayany Bittencourt, Câmara aprova projeto que garante gratuidade na renovação de CNH para motoristas com 60 anos ou mais

Por Redação In Poder - Em 16/06/2023 às 3:24 PM

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Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados

Por meio de parecer favorável da deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil), a Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 14, o Projeto de Lei (PL 4036/20) que determina a gratuidade no valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental para condutores que tenham 60 anos ou mais. O Projeto ainda precisará ser aprovado em outras Comissões e no Senado Federal, antes de virar Lei.

A deputada, relatora do projeto, faz parte da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara e já havia sinalizado pela aprovação do Projeto. De acordo com a parlamentar, essa é uma medida “extremamente importante”, já que, com o passar do tempo muitos idosos acabam ficando com a renda mensal menor.

“Chegou a hora de retribuirmos todo cuidado, carinho e atenção que os idosos sempre tiveram com a gente; serei voz altiva na luta em defesa dos direitos dos idosos, na Câmara Federal,” ressalta Dayany Bittencourt.

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