Lei Orçamentária Anual 2023. Foto: Alece

A Lei Orçamentária Anual 2023 do Ceará foi aprovada nesta segunda-feira (19), pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará, presidida pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT) e com relatoria do deputado Queiroz Filho (PDT). Com isso, a LOA 2023 deve ser votado ainda nesta terça-feira (20), em plenário, na Assembleia Legislativa do Ceará.

O Projeto, que terá previsão de orçamento de R$ 36,4 bilhões, recebeu 924 emendas parlamentares, duas emendas modificativas e uma emenda aditiva do Poder Executivo. O relator Queiroz Filho, durante parecer, destacou a participação dos deputados presentes e que a LOA obedeceu rigorosamente o trâmite previsto pela Constituição e regimento interno da Casa.

“Agradeço a contribuição dos parlamentares através das emendas oferecidas, fruto do recebimento de diversas demandas da população, visando otimizar o aproveitamento dos recursos e beneficiar o povo cearense”, disse. “Ouvimos muitos esclarecimentos, sugestões das lideranças, a fim de que os gestores e a população pudessem ter uma visão mais abrangente sobre o orçamento”.