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Presidida por Danilo Forte
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova Projeto de Lei para primeiros socorros em grandes centros comerciais
Por Deusdedit Neto - Em 03/07/2024 às 4:13 PM
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Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados
Nesta quarta-feira, 3, a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3181/2020, que exige que grandes centros comerciais ofereçam áreas dedicadas ao atendimento de primeiros socorros aos seus frequentadores. A proposta visa assegurar que, em caso de emergências médicas, os consumidores tenham acesso a um atendimento rápido e eficaz, reduzindo os riscos de complicações em situações que demandam intervenção imediata.
O presidente da Comissão e relator do projeto, Danilo Forte (União Brasil), destacou a importância da medida para a segurança e o bem-estar dos cidadãos. “Este projeto de lei representa um avanço significativo para a segurança e o bem-estar dos frequentadores de grandes centros comerciais. A presença de áreas de primeiros socorros pode salvar vidas e garantir um atendimento imediato em casos de emergência”, afirmou o deputado.
Forte também enfatizou que a implementação dessas áreas deve seguir critérios técnicos e profissionais rigorosos, assegurando que os locais estejam devidamente equipados e que os profissionais sejam capacitados para lidar com diversas emergências médicas. “Não se trata apenas de disponibilizar um espaço físico, mas de garantir que esses locais tenham os equipamentos necessários e que os profissionais estejam preparados para oferecer um atendimento de qualidade”, acrescentou.
O projeto de lei seguirá para as próximas etapas de tramitação na Câmara dos Deputados, onde será discutido e votado pelas demais comissões e, posteriormente, pelo plenário. A expectativa é que a proposta receba o apoio necessário para se tornar lei e proporcionar benefícios concretos aos consumidores em todo o país.
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