A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, nesta quinta e sexta-feira (8 e 9), a edição do projeto DPU nas Comunidades no município de Fortim. A atividade itinerante atenderá a população local, além de comunidades marisqueiras e de pescadores que trabalham naquela região do Litoral Leste do Ceará.

Fortim está situiada às margens do Rio Jaguaribe e muito perto da praia

O principal objetivo dos atendimentos é orientar juridicamente a população sobre os benefícios federais como Bolsa Família, seguro-desemprego e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além de previdenciários, como auxílio por incapacidade temporária, aposentadorias e Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Caso seja necessário, serão ajuizadas ações judiciais nas hipóteses que se mostrarem viáveis.

Os atendimentos à população em geral serão realizados no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de Fortim. Já a ação voltada para a população marisqueira e pescadora ocorrerá na Escola de Ensino Fundamental José Alexandre de Lima, situada na comunidade Jardim de Baixo, região sede da Associação Comunitária das Marisqueiras.

Comunidades

O defensor público federal Daniel Teles, que coordena a ação, conta que houve provocação de comunidades marisqueiras e pescadoras artesanais residentes na zona costeira cearense para a realização do mutirão. Apesar do foco serem as comunidades tradicionais da região, os atendimentos serão direcionados a todos os moradores de Fortim que possuam renda inferior a R$ 2 mil e desejam solucionar demandas na DPU.

“Essa ação itinerante surgiu das comunidades tradicionais marisqueiras e de pescadores que solicitaram à Defensoria Pública da União atendimento, tanto para demandas coletivas como individuais. Serão realizados atendimentos tanto para as comunidades tradicionais, como também para a demanda espontânea da população em geral que procure o órgão”, explica Daniel Teles.

Serviço:
DPU nas Comunidades em Fortim
Atendimentos na sede do município
Local: Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Avenida Joaquim Crisóstomo, 1.162
Datas e horários de atendimento:
8 de agosto de 2024: das 8 às 11 hs e das 14 às 17 hs
9 de agosto de 2024: das 8 às 11 hs