Novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará. Foto: Rodrigo Carvalho/Ascom/TJCE

O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto tomou posse no final da tarde desta sexta-feira, 31, na presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Na mesma cerimônia, realizada no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, foram empossados o desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato na Vice-presidência; a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra assumiu a Corregedoria-geral da Justiça; e a desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino, a Ouvidoria-geral.

Em seu discurso, o novo presidente apresentou os eixos fundamentais da gestão 2025/2027: o fortalecimento do Sistema dos Juizados Especiais; o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher; o tratamento adequado da situação do sistema prisional; a proteção ao meio ambiente sustentável; e a garantia de direitos à infância e juventude.

Devido à persistência dos números de feminicídios no Ceará, a gestão do TJCE vai aperfeiçoar os mecanismos de atendimento às mulheres em situação de violência. “Nossa gestão assume, portanto, o compromisso de prosseguir com os avanços, reforçando a estrutura dos juizados especializados na Capital e Interior, e criando novas unidades de acordo com a análise e os estudos a serem feitos pelo Grupo de Trabalho de Reestruturação Permanente do Poder Judiciário”, ressaltou o presidente.

Outra prioridade da gestão é a criação de unidade judiciária com competência estadual, especializada em Direito Ambiental (medida que já foi objeto de estudos técnicos ao longo do último ano), a fim de permitir que as causas recebam tratamento célere, prioritário.

Por último, o desembargador pregou o diálogo permanente e franco com todos que integram o Judiciário e a interlocução republicana com os poderes Executivo e Legislativo, voltada a garantir a distribuição efetiva da Justiça a todos os cearenses.

“Temos a certeza de que muitos dos avanços obtidos pelo Poder Judiciário estadual nos últimos anos, notadamente quanto ao aumento de sua força de trabalho, investimentos em modernização tecnológica e aprimoramento de sua governança, somente foram possíveis graças à comunhão de propósitos a guiar o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e o próprio Tribunal quanto à necessidade de assegurar, por meio dos recursos necessários, a melhoria dos serviços prestados pelo Poder Judiciário”, disse.