Os desembargadores que compõem a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerraram as atividades do primeiro semestre deste ano com 2.534 processos julgados. A estatística é referente às 22 sessões de julgamento realizadas no período compreendido entre os meses de janeiro a junho, revelando o dinamismo do colegiado.

Ações criminais representam grande volume de casos no TJCE

A maioria das ações apreciadas são referentes a habeas corpus, apelações criminais, embargos de declaração e recursos em sentido estrito; além de processos que envolvem matérias como tráfico de drogas, estupro, homicídio qualificado e roubo majorado, furto, entre outros. E a aceleração dos processos de julgamento tem ajudado a reduzir o volume dos casos a serem solucionados.

Os processos são julgados por meio do ‘Voto Provisório’, ferramenta que permite aos desembargadores discutir a matéria previamente, antes de ser levada para sessão. A medida dispensa a leitura do voto na íntegra. No entanto, se durante as reuniões houver sustentações orais por parte de advogados, no prazo regimental de 15 minutos, a turma de julgadores poderá reexaminar a matéria.

Presidida pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, a 1ª Câmara Criminal também é composta pelos desembargadores, Lígia Andrade de Alencar Magalhães, Lira Ramos de Oliveira, Francisco Carneiro Lima e Silvia Soares de Sá Nóbrega. As reuniões ocorrem às terças-feiras, a partir das 14 horas, de forma presencial, no Fórum Clóvis Beviláqua. Após, são disponibilizadas no canal do TJCE no YouTube. O contato com o colegiado pode ser realizado por meio do WhatsApp: (85)-98214-3057 (apenas mensagens) e do e-mail: [email protected]. (Com Ascom TJCE)