Germana Moraes e Leonardo Carvalho tomam posse nesta segunda, 3, em Recife. Fotos: Divulgação / Ares Soares / Unifor

Os desembargadores federais cearenses Fernando Braga Damasceno, Germana de Oliveira Moraes e Leonardo Henrique Cavalcante de Carvalho serão empossados nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Regional, respectivamente, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) nesta segunda-feira, 3, às 17h, na sede da Corte em Recife. A nova configuração da Mesa Diretora do TRF-5 terá duração do biênio 2023/2025.

Antes de ser nomeada para o TRF-5, Germana estava como juíza federal titular da 9ª Vara Federal do Ceará. Ela ingressou na Corte pelo critério de antiguidade. Com a nomeação de Germana – e da também juíza federal Joana Carolina Lins Pereira, será a primeira vez na história do Tribunal receberá magistradas de carreira.

Outros dois desembargadores federais cearenses também vão fazer parte da Corte no próximo biênio. Leonardo Resende assumirá como diretor do Gabinete da Revista e Cid Marconi será o vice-diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe).

Presidente

Cearense Fernando Braga assume como presidente do TRF-5. Foto: Divulgação

Fernando Braga foi  titular da Procuradoria da República no município de Sobral (CE). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e doutorando em Ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ele possui mais de 19 anos de experiência de foro na Justiça Federal, sendo seis como servidor efetivo da Justiça Federal no Ceará (JFCE) e 13 como Procurador da República no Ceará e no Rio Grande do Norte.

O desembargador também tem experiências como professor de graduação e pós-graduação em instituições no Ceará e no Rio de Janeiro. Em 2013 foi nomeado para o cargo de desembargador federal no TRF5, em vaga destinada a membro do Ministério Público Federal (MPF) assumindo o posto deixado pelo então desembargador federal emérito Paulo de Tasso Benevides Gadelha.

Fernando estava como diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). Entre os anos de 2015 e 2017, foi corregedor-regional da 5ª Região. Além disso, Braga é professor do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Vice-presidente

Germana Moraes é graduada e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, estágio pós-doutoral na Pontifício Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e pós-doutorado na PUC-RJ em Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional. Atua como juíza Federal no Ceará desde 1991.

De 2005 a 2007 foi membro na primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça, onde participou da coordenação de projetos nacionais relativos à instalação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e ao Movimento pela Conciliação.

Foi procuradora da Fazenda Nacional e exerceu a direção do Foro da Justiça Federal no Ceará no período de 2000 e 2005. Atualmente, é integrante da Rede de Conhecimentos especializados das Nações Unidas “Harmonia com a Natureza” (Harmony with Nature UN).

Corregedor Regional

Carvalho ocupará vaga destinada a advogado pelo Quinto Constitucional, em decorrência da posse de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em setembro de 2015. Ele compôs lista tríplice formada pelo TRF5 em novembro de 2016, juntamente com a advogada Silvana Rescigno Guerra Barretto (PE) e o advogado Luciano Guimarães Mata (AL).

Nascido no Ceará, Leonardo Carvalho graduou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), em 1999. Realizou pós-graduação em Processo Civil, em nível de especialista, e mestrado em Direito e Gestão de Conflitos, ambas na Unifor. Ele tem forte atuação na área do Direito Eleitoral, tanto no Ceará quanto na capital federal.