As ações voltadas ao adequado aproveitamento do potencial turístico nacional ganharam novo impulso na agenda do Governo Federal, após reunião realizada em Brasília, que contou com as presenças do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. E duas unidades no Ceará estão incluídas.

Parque Nacional de Ubajara será concedido à iniciativa privada                              Foto: Divulgação

Na oportunidade, o Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (CPPI) qualificou mais três imóveis públicos de interesse turístico entre os projetos integrantes da carteira do PPI, com vistas à atração de investimentos. A antiga Estação Ferroviária de Diamantina; as Ruínas da Aldeia dos Sentenciados, em Fernando de Noronha, e o Palacete Carvalho Motta, em Fortaleza.

Todos serão trabalhados no âmbito do Programa Revive Brasil, fruto de um acordo de cooperação internacional firmado entre o Ministério do Turismo e o Governo de Portugal. O objetivo é promover o aproveitamento turístico de espaços com valor histórico e cultural por meio de investimentos na implantação de estruturas como hotéis e restaurantes, a partir de contratos de concessão pública.

Membro do CPPI, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, participou da reunião e apontou esforços pela dinamização do setor no País. “Neste momento de recuperação econômica, vamos converter ativos subutilizados ou devolutos para aproveitamento turístico, gerando emprego, renda e contribuindo para conservar bens históricos”, afirmou.

O próximo passo é a contratação de estudos de viabilidade econômico-financeira para a posterior elaboração dos editais de licitação, que deverão conter os valores de outorga e os tempos de concessão. A decisão desta quarta-feira é um desdobramento da qualificação da Política de Atração de Investimentos Privados ao Turismo no PPI.

O CPPI também qualificou parques nacionais entre os projetos integrantes de sua carteira, com vistas à atração de investimentos por meio de concessões. Dentre os qualificados estão as unidades de Ubajara (CE), da Chapada dos Guimarães (MT), da Serra dos Órgãos (RJ), de Brasília (DF), da Serra da Bocaina (RJ), da Serra da Capivara (PI) e da Serra da Bodoquena (MS).

Lucas Fiuza destaca que a concessão das unidades é prioridade nacional

O secretário Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões do MTur, Lucas Fiuza, destaca avanços na parceria com o Ministério do Meio Ambiente, pela melhor utilização dos parques. “A inclusão de parques no PPI resulta de um grande esforço do MMA, com quem temos uma importante e crescente parceria, liderada pelo ministro Marcelo Álvaro. Este trabalho conjunto contribui não só para o adequado uso turístico dos parques, mas também para a correta conservação dessas unidades, ação esta que segue uma orientação do presidente Jair Bolsonaro quanto aos parques nacionais”, ressaltou.

O Palacete Carvalho Motta, localizado na zona central de Fortaleza, foi construído em 1907 para servir de residência à família do coronel Antônio Frederico de Carvalho Motta, militar que governou o Ceará. Atualmente, é utilizado como depósito temporário de arquivos do DNOCS, que se manifestou favoravelmente à inclusão do espaço no Programa Revive Brasil.

“O importante disso tudo é que essas concessões passam a ser prioridade nacional. Serão feitos os levantamentos completos, tanto na questão financeira quanto ambiental, além de outros procedimentos para soltar o edital da concessão. Existem prazos regimentais e legais a serem cumpridos, afinal trata-se de um bem público, que será concedido à iniciativa privada”, completou Lucas Fiuza.