Desembargador Paulo Régis Machado Botelho é diretor da Escola Judicial no biênio 2025-2026. Foto: TRT-CE

A Escola Judicial do TRT-CE está com inscrições abertas para a aula inaugural de 2025, cujo tema é Democracia e Direito, que ocorrerá no dia 14 de março, das 9h às 10h30, no auditório da Escola.
A informação é do desembargador Paulo Régis Machado Botelho que, em 13 de dezembro de 2024, assumiu a direção da Escola pelo segundo mandato.

O evento é destinado a magistrados(as), servidores(as) e público externo. A palestra será ministrada por André Dominique Rousseau, professor emérito de Direito Público da Universidade de Paris 1 Panthéon Sorbonne.

“Oportunidade única de se aprofundar o conhecimento sobre o Direito e sua relação com a Democracia”, observa o desembargador no convite.

Para quem não domina o idioma Francês, a aula contará com tradução simultânea. A inscrição deve ser realizada pelo sistema SISEJUD.

Conteúdo Programático:
– Comportamento social e a qualidade democrática da legislação;
– A inter-relação entre Democracia e Direito;
– O papel das instituições democráticas e a deferência jurisdicional;

Currículo de André Dominique Rousseau:
É diretor do Instituto de Ciências Jurídicas e Filosóficas da Universidade de Sorbonne, professor titular de Direito Constitucional da instituição e membro eleito do Conselho Superior da Magistratura da França.

A Escola Judicial do TRT-CE é dirigida pelo diretor desembargador Paulo Régis Machado Botelho; e pelo vice-diretor desembargador Clóvis Valença Alves Filho. A coordenadora pedagógica é a juíza Laura Anisia Moreira de Sousa Pinto.