Senador Cid Gomes é o líder da bancada do PSB. Foto: Agência Senado

Uma das prioridades dos líderes partidários do Senado Federal para este ano é acabar com a vitaliciedade e estabelecer um mandato para desembargadores dos tribunais de Justiça e para ministros dos Tribunais Superiores.

A informação é do senador Cid Gomes que é o líder da bancada do PSB – Partido Socialista Brasileiro e participou, nessa quarta-feira, 19, da primeira reunião do colégio de líderes com o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil) na Residência Oficial da Presidência do Senado em Brasília.

“Discutimos na primeira reunião de líderes matérias que dizem respeito à reordenação dos Poderes. Por exemplo, alterar o mandato para os tribunais de Justiça que hoje é de vitaliciedade. Hoje um desembargador ou um ministro de Tribunal Superior tem mandato vitalício, uma garantia assegurada por lei”, contou o senador.

Cid Gomes informou que, com esse tema, tem uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional tramitando no Senado cujo texto original estabelece mandato de 8 anos, mas a relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), está ampliando para 12 anos. “Vamos ver se a gente consegue ficar no meio, estabelecendo um mandato de 10 anos para os ocupantes de tribunais”, disse.

Prioridade do Ceará

Além dos projetos nacionais, cada Estado tem seus projetos prioritários colocados na pauta do colégio de líderes.

“Para o Ceará, eu vou lutar muito pelo hidrogênio verde, pela energia eólica offshore (dentro do mar) que já têm dispositivos aprovados aqui no Senado e hoje nós dependemos de uma regulamentação, que geralmente é feita por Decreto do Poder Executivo, e a gente tem que cobrar um pouco do Executivo para que dê prioridade a essas agendas que são fundamentais para o nosso Estado”, disse o senador.

“O Ceará passou, nos últimos 20 anos, de um estado 100% importador de energia e hoje já é um estado exportador e a gente pode ampliar ainda muito mais esse potencial. E fazer dessa capacidade que nós temos de energia renovável (eólica, solar) fonte para atrair outro empreendimento entre os quais o hidrogênio verde, data centers, que são intensivos consumidores de energia e há uma disposição dessas grandes empresas como o google, a microsoft, de fazerem data centers com energia renovável”, completou Cid Gomes.

Bloco

Para os próximos dois anos, o PSB formou um bloco partidário com o PSD no Senado. No ano anterior, o PT também participava, mas saiu para compor com o PDT. O bloco Resistência Democrática (PSD e PSB) tem 19 senadores, sendo 4 do PSB, liderado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Participaram da reunião de líderes com Davi Alcolumbre, na Residência Oficial da Presidência do Senado, os senadores: Efraim Filho (União-PB), Leila Barros (PDT-DF), Eduardo Braga (MDB-AM), Eliziane Gama (PSD-MA), Cid Gomes (PDT-CE), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Plínio Valério (PSDB-AM), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Tereza Cristina (PP-MS), Renan Calheiros (MDB-AL), Jorge Kajuru (PSB-GO), Eduardo Girão (Novo-CE), Ciro Nogueira (PP-PI), Weverton (PDT-MA), Carlos Viana (Podemos-MG), Jaques Wagner (PT-BA), Dr. Hiran (PP-RR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros.