A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, participou nesta terça-feira (6), da 4ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), realizada no Palácio do Planalto. O evento, que se estende até amanhã, aborda temas importantes para a gestão e o controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com destaque para as experiências de Belo Horizonte e Pernambuco, além das contribuições de organizações da sociedade civil, como a Fian Brasil (Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas) e o Observatório da Alimentação Escolar.

Fernanda Pacobahyba afirma que manter o PNAE envolve suporte interal

Durante o debate sobre ‘Desafios e perspectivas para o financiamento e a gestão intersetorial e interfederativa do PNAE’, Pacobahyba enfatizou a importância da alimentação escolar no contexto da educação básica. “A alimentação escolar é um elemento estruturante do processo educacional. Não se trata apenas de fornecer gêneros alimentícios; envolve também equipamentos, profissionais e suporte integral. No FNDE, estamos conduzindo estudos aprofundados, especialmente com parceiros internacionais, e promovendo debates para alcançar maior precisão no tratamento da alimentação escolar”, destaca.

A presidente do FNDE também destacou os avanços na prestação de contas do PNAE. “Desenvolvemos uma ferramenta robusta para o acompanhamento e monitoramento das unidades executoras em tempo real, permitindo uma visão clara da prestação de contas. A Resolução CD/FNDE n° 7, de 2 de maio de 2024, introduziu uma plataforma de fácil acesso e visualização, disponível para toda a sociedade por meio do BB Gestão Ágil, elaborada em parceria com o Banco do Brasil”.

A coordenadora-geral substituta do PNAE, Renata Mainenti, apresentou o tema ‘Do compromisso à prática: Caminhos para efetivar o acesso de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais ao PNAE’, que gerou amplo debate entre os participantes. Esta edição do Consea deu ênfase especial às questões antirracistas e à participação de comunidades negras, indígenas e tradicionais no PNAE.

Os debates abordaram estratégias para ampliar o acesso dessas comunidades ao programa, com a participação de lideranças comunitárias e representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do FNDE. O objetivo principal foi sempre promover uma abordagem inclusiva e sustentável na alimentação escolar, em todo o território nacional.