Desembargador federal Fernando Braga ao lado dos desembargadores cearenses Cid Marconi e Leonardo Carvalho. Foto: TRF5/Divulgação

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Fernando Braga, foi homenageado, na noite de quarta-feira (12), com o lançamento do livro “Criminalidade econômica, Processo Penal e novas tecnologias – estudos em homenagem ao desembargador federal Fernando Braga”.

O evento foi realizado no edifício-sede do TRF5, com a presença de magistrados(as), servidores (as), personalidades jurídicas, amigos(as) e familiares de Braga.

A abertura oficial foi realizada pelo presidente do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico (Inedipe), Bruno Queiroz. Ele falou sobre o conteúdo do livro, agradeceu a todos os autores e ressaltou que a obra é de extrema relevância para a comunidade jurídica, com a abordagem de temas que interessam à sociedade. Citando o filósofo Aristóteles, homenageou Fernando Braga. “Aristóteles dizia que a grandeza não consiste em receber as homenagens, mas em merecê-las. Eu rendo loas ao desembargador Fernando Braga, porque ele é digno e merecedor dessa homenagem, diante da sua trajetória, diante da sua atuação como julgador e, principalmente, da figura humana exemplar e admirável que ele é”, finalizou.

O corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Carvalho, que é um dos organizadores da obra, também usou da palavra para destacar a relevância da publicação. “Talvez a ideia da obra seja o próprio desembargador Fernando Braga; ele é a ideia. Ele é fruto desse entusiasmo, que levou coordenadores e autores a entregar à comunidade jurídica um pacote de dados de conhecimento a respeito dessa área tão significativa nos dias atuais”. Carvalho também elogiou o presidente do TRF5. “Você (Fernando Braga) tem uma personalidade própria, não apenas como julgador, professor, pesquisador, pessoa, amigo; tem uma particularidade que se destaca: a de incentivador, ao estudo, ao debate, ao conhecimento”.

Fernando Braga agradeceu às pessoas presentes e às que participaram da elaboração do livro, bem como aos(às) colegas desembargadores(as). Para ele, não se pode pensar que no Processo Penal só existem dois polos. “O Processo Penal atravessa um momento de mudança, mas ainda é marcado por uma polarização”, disse o magistrado, referindo-se à arbitrariedade e impunidade. “O meio termo depende de uma sofisticação do debate; de acabar com aquela história de que tudo no Processo Penal só se resolve através de uma escolha: ou você coloca na caixinha do inquisitivo ou do acusatório. Se se quer uma decisão justa, deve-se evitar a advocacia da tese, não a pesquisa, o aprofundamento ou o debate da questão”.

A obra

 

O livro em homenagem ao presidente da Corte conta com 356 páginas, com prefácio do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A obra apresenta reflexões críticas sobre o Direito Penal brasileiro e busca explorar novas possibilidades jurídicas sobre o assunto, com abordagem a temas que envolvem inteligência artificial, cadeia de custódia e provas digitais, duração razoável da investigação dos crimes econômicos na jurisprudência do TRF5, novas tecnologias e blockchain.

Fonte: Divisão de Comunicação Social do TRF5.