QUINTO CONSTITUCIONAL

Francisco Lucídio de Queiroz Júnior toma posse como novo desembargador do TJCE

Por Eduardo Buchholz - Em 26/07/2024 às 10:20 AM

 

J. P. Oliveira 3241

Cerimônia de posse será transmitida ao vivo pelo YouTube, marcando a posse do vice-procurador-geral de Justiça no TJCE./ Foto: TJCE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) celebra nesta sexta-feira (26) a posse de um novo desembargador, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, atual vice-procurador-geral de Justiça. A cerimônia, agendada para as 17h na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), será transmitida ao vivo pelo canal do TJCE no YouTube, permitindo acesso público ao evento.

 

O desembargador Abelardo Benevides Moraes, chefe do Poder Judiciário estadual, conduzirá a solenidade. A desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, representante do TJCE no Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça e também empossada pelo Quinto Constitucional, fará o discurso de boas-vindas ao novo membro da Corte.

Lucídio de Queiroz Júnior foi eleito desembargador em 8 de julho pelo governador Elmano de Freitas, após receber a maioria dos votos — 41 no total — durante a sessão plenária do TJCE realizada em 13 de junho. Ele foi o mais votado entre os seis candidatos do Ministério Público do Estado (MPCE) para a lista tríplice. Queiroz ocupará a vaga deixada por Teodoro Silva Santos, que se aposentou do Judiciário estadual em novembro do ano passado para assumir posição no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Quinto Constitucional é um mecanismo legal que assegura vagas no Tribunal para membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A seleção envolve a formação de listas sêxtuplas pelos órgãos, que são refinadas pelo TJCE em listas tríplices, finalmente encaminhadas ao governador para a nomeação do candidato escolhido.

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