O Governo do Ceará obteve um desempenho altamente positivo em 2021, o encerrar o ano com uma expansão de 40% nos investimentos públicos, com um total de R$ 3,5 bilhões, levando o Estado a liderar a média nacional. As informações foram repassadas nesta terça-feira (9), pela secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública remota da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft), da Assembleia Legislativa do Ceará.

Fernanda Pacobahyba

“O Estado encerrou 2021 com investimentos na casa dos R$ 3,5 bilhões, o que representou um incremento de quase R$ 1 bilhão comparado a 2020. Um aumento de 40%. O Ceará se sagrou nos últimos sete anos como grande investidor público do Brasil em relação à RCL (investimentos liquidados). A média nacional é de 5,50%, enquanto o Ceará chegou a 10,87%. O Estado está no topo do ranking”, afirmou.

Além disso, o Ceará cumpriu, mais uma vez, as metas e os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no terceiro quadrimestre de 2021. De acordo com a titular da Sefaz, as receitas totais chegaram a R$ 12,05 bilhões nos últimos quatro meses do ano passado, 7% superior ao volume que estava previsto para o período. ”Nossa principal receita é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a previsão era da ordem de R$ 4,30 bilhões e foi realizado R$ 5,20 bilhões. O ICMS superou o previsto em 21%”, destacou.

Segundo Pacobahyba, ao fim de 2021, o Estado alcançou uma receita corrente total de R$ 35,2 bilhões. Comparando com 2020, a receita foi de R$ 30,12 bilhões, o que significa um incremento de 16,92%. E isso é dado bruto, sem deduções. “O dado que é interessante de análise é a chamada receita corrente líquida (RCL), que é aquilo que vai sobrar efetivamente para o Ceará, que vai ser gerenciado para o atendimento das políticas públicas do Estado. A RCL fechou 2021 em R$ 25,2 bilhões”, lembrou.

As operações de crédito também foram destaque na apresentação, como os empréstimos feitos tanto com instituições financeiras nacionais quanto com organismos multilaterais, como o Banco Mundial e o BID. Durante o ano passado o Ceará conseguiu realizar um total de R$ 1,41 bilhão. Ela comentou também sobre as despesas totais (exceto-intra e sem as transferências constitucionais e legais para os municípios), que atingiram R$ 26,69 bilhões, sendo R$ 5 bilhões em despesas de capital e o restante em despesas correntes.

Educação

Os gastos com educação e saúde atingiram, respectivamente, 26,07% e 15,68% da RLIT. O mínimo anual previsto na Constituição Federal é de 12% para a saúde e 25% para educação. ”Lembrando que esses 26,07%, em um ano em que o ICMS cresceu 21%, representou muito dinheiro investido na educação em 2021, nessa crença firme que a educação é transformadora”, afirmou a secretária.

A gestora comparou o desempenho do Ceará com o de outros estados. “Nesses sete anos, São Paulo investiu R$ 55 bilhões; Bahia R$ 18 bilhões; Rio de Janeiro e Ceará, ambos na casa de R$ 15 bilhões. O Ceará investiu mais que Minas Gerais, um estado com mais de 800 municípios. Então, a gente fica a imaginar o gigantismo desse projeto de investimento do Estado”, celebrou.

O Estado também saiu-se bem no item “despesas com pessoal”, uma das maiores preocupações da gestão fiscal no País. Os gastos do Poder Executivo atingiram 39,01% da RCLA, abaixo do limite máximo estabelecido pela LRF que é de 49%. O percentual consolidado do Estado ficou em 47,15%, valor inferior ao limite de 60%. O resultado, segundo Fernanda Pacobahyba, demonstra a austeridade da gestão e o compromisso com a sustentabilidade dos gastos públicos.